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domingo, 10 de outubro de 2010

Democracia no Brasil, vale a pena rever

Democracia quer dizer 'governo do povo".
As primeiras eleições que se tem notícia data do século VI e V a.c. na Grécia Antiga, quando os cidadãos podiam participar diretamente do governo da cidade (a pólis).
As eleições, tais como conhecemos hoje, tiveram origem no século XVIII, com o surgimento de governos representativos na Europa e na América do Norte. O voto era a forma pela qual se expressava a opinião em uma eleição, reunião ou assembléia. No Brasil, com os primeiros núcleos de povoadores em terras brasileiras, logo após a chegada dos colonizadores, surgiu o livre exercício do voto para as eleições das governanças locais que foram realizadas até a Independência. A primeira que se tem notícia aconteceu em 1532 para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente ( hoje São Paulo). Em 1821 foram realizadas eleições gerais para eescolher os deputados que representariam o Brasil nas Cortes de Lisboa. Em 19 de junho de 1822 foi publicada a primeira lei eleitoral brasileira, que regulamentava a escolha de uma Assembléia Geral Constituinte e Legislativa, a qual, eleita após a Proclamação da Independência, elaborou a Constituição do Império, outorgada em 1824.
Porém, durante o império, o voto era restrito a cidadãos com certo nível de renda. Para votar, as pessoas tinham que ter pelo menos 100 mil réis, portanto poucas pessoas votavam. Era o chamado voto censitário. Contudo, com a advento da República alguns privilégios eleitorais do Império foram suprimidos, permitindo o direito de voto a todos os brasileiros maiores de 21 anos. Mas, não se permitia o voto às mulheres, aos analfabetos, aos mendigos e aos soldados rasos ( estes chamados de praças de pé). E mesmo assim o voto era em aberto, todos eram obrigados a revelar publicamente o candidato no qual haviam votado, possibilitando a grandes fazendeiros da época a pressionar eleitores. Além disso ainda havia o voto "de cabresto", empregado pelos chamados coronéis, que pedia o voto em troca de favores para eleger seu candidato. O Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral, que introduziu o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representação proporcional. Ao final do Estado Novo, teve início a abertura democrática, eleições gerais foram efetivadas em todo o Brasil, criando a Constituição de 1946, com a volta de Vargas ao poder, seguido por Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Gulart, que realizou as reformas de base que eram agrária, urbana, educacional, eleitoral e tributária.
Depois o Brasil passou por um período de Ditadura Militar (1964/1985) .Que foi derrubada com a Campanha das Diretas Já, em 1984, mobilizando todo o País. Mas, somente em 1986 o Brasil realizou as primeiras eleições diretas para Senado e Câmara Federal, Executivo Estadual, Assembléias Legislativas, Executivo e Câmara Municipal. A eleição direta para presidente da república, após a ditadura militar, se deu em 1989.

Portanto, são conquistas que devemos valorizar, embora saibamos que no que diz respeito a troca de favores ainda temos muito o que combater.