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quinta-feira, 4 de junho de 2015

Afinal, se o Brasil é oficialmente um Estado Laico por quê temos feriados religiosos?

Na época do Brasil Colônia, quando o nosso país era dependente de Portugal, a religião oficial era o Catolicismo. 
Em Filosofia, Laico significa aquilo que pode se desenvolver sob suas próprias regras, sem a interferência de ideias ou ideais alheios.
Laicismo é uma doutrina que defende a ausência de qualquer obrigação de caráter religioso nas instituições do Estado, ou seja, a não intervenção da religião no Estado. Estado Laico é, portanto, o Estado que não está submetido às regras de nenhuma religião. Respeita todas as crenças religiosas. O Estado Laico deve agir para garantir aos cidadãos a liberdade não apenas religiosa, mas também a liberdade filosófica. É garantido também pelo Estado Laico o direito de não professar nenhuma religião.
De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, O Brasil é um país Laico, ou seja, a Nação Brasileira não possui nenhuma religião oficial . Embora haja, ainda, uma grande predominância do Catolicismo. Só a religião católica mantém sobre o calendário do país controle suficiente para impor feriados nacionais. Judeus, muçulmanos, budistas, umbandistas e outras minorias carecem de tal poder.
No seu artigo, Estado Laico e Democracia - Victor Mauricio Fiorito Pereira- Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, diz:
"Atualmente, o termo Estado laico vem sendo utilizado no Brasil como fundamento para a insurgência contra a instituição de feriados nacionais para comemorações de datas religiosas, a instituição de monumentos com conotação religiosa em logradouros públicos e contra o uso de símbolos religiosos em repartições públicas. Até mesmo a expressão “sob a proteção de Deus”, constante no preâmbulo da Constituição da República vem sendo alvo de questionamentos".
Muita gente confunde Estado Laico com o Ateu. O estado Laico respeita todas as religiões. Já o Estado ateu proíbe todas as manifestações religiosas. Os Estados que assumem o ateísmo aderem a uma postura de hostilidade e perseguição em relação às confissões religiosas. A antiga União Soviética, comunista, aderia a este regime.
Em oposição ao Estado Laico está o Estado Teocrático. Nas teocracias as decisões políticas e jurídicas passam pelas regras da religião oficial adotada. Ex. Irã (Islamismo); Israel (Judaico); Vaticano (Católico).
Temos ainda o Estado Confessional - é aquele em que há uma ou mais religiões oficializadas pelo governo. Existe influência religiosa nas decisões do Estado, porém ela não se sobrepõe ao poder político do Estado. Não há uma regra fixa de tolerância em relação a outras religiões. O Estado Confessional tanto pode proibi-las como aceitá-las
Exemplos: Argentina, Dinamarca, Reino Unido, Noruega.
Acredito que o Estado Laico é o que mais atende aos anseios da sociedade por ser mais democrático.